303…

Passou despercebida para a grande maioria, nada de novo aqui! Refiro-me à

World People’s Conference on Climate Change and the Rights of Mother Earth

Fiz aqui referência a ela, e segui-a via Internet… e continuo a seguir.
Fica a seguir um resumo, que traduzi para a nossa língua, pois o considero elucidativo daquilo que foi esta Conferência… ao contrário da Grande Palhaçada que foi a COP15 Copenhagen…

Fico a aguardar comentários…

TRATADO DAS
PESSOAS
ACORDO COPENHAGEN

Limites para o aumento da temperatura
média global

Limitar o aumento da temperatura global durante o
corrente século em 1ºC por forma a reduzir os efeitos das alterações climáticas.
Para isto, é proposto que o mundo para a concentração de gases de efeito de
estufa de 300ppm (partes por milhão)
Limitar o aumento da temperatura em 2ºC e, após
avaliação em 2015, ver se é possível atingir o objectivo de 1.5ºC

Reduções de gases de efeito de estufa 
Redução de 50% com base nos níveis de 1990 para o
segundo período do Protocolo de Kyoto (2013-2017), acabar com os mercados de
carbono e outras formas de compensação. Fazer com que os EUA ratifiquem o
Protocolo de Kyoto. Todos os países desenvolvidos devem fazer reduções idênticas
(ex.: os EUA não podem reduzir apenas 3% e a UE 30%). Rejeitas tentativas de
anular o Protocolo de Kyoto.
Não fixa um objectivo agregado para todos os países
desenvolvidos. Propõe que os países desenvolvidos apresentem compromissos de
reduções voluntariamente. Não estabelece critérios para comparação de reduções
nos países desenvolvidos. Não afirma que as reduções devem ter lugar durante o
segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. De acordo do a Comissão
Europeia os compromissos voluntários anunciados até hoje ao abrigo do Acordo
Copenhagen representam reduções reais de apenas 2% em relação aos níveis de
1990.

Dívida do Clima

Os países desenvolvidos têm uma dívida de clima
para com os países em desenvolvimento, a Mãe Terra e as futuras gerações.

Esta dívida consiste: na devolução do espaço atmosférico que foi ocupado com
a emissão de GEE pelos países desenvolvidos, afectando assim os outros países; a
dívida para a Mãe Terra que deve ser honrada através do reconhecimento e
implementação da Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra nas Nações
Unidas; a dívida para com os que migram devido às alterações climáticas; a dívida para
com os custos de adaptação e desenvolvimento que os países em vias de
desenvolvimento têm de suportar para responder ao impactos graves das alterações
climáticas. 

Não mencionado

Financiamento

Financiamento deve ser superior à verba que os
países desenvolvidos orçamentam para a defesa, guerra e gastos com segurança.
Deve atingir 6% do PIB dos países desenvolvidos historicamente responsáveis
pelas alterações climáticas e deve vir de fundos públicos e não de mercados de
carbono.
Aproximadamente $30 biliões para o período
2010-2012, que representa 0.005% do PIB anual dos países desenvolvidos. Acumular
$100 biliões até 2020 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento
que representa 0.05% do PIB anual dos países desenvolvidos. Cerca de 50% deste
montante deve vir do mercado de carbono.

Transferência de Tecnologia
Criação de um Mecanismo Multilateral e
Multidisciplinar que garanta a transferência de tecnologia, que é livre de
direitos de propriedade intelectual.
Propõe um Mecanismo Tecnológico, mas não é certo se será apenas
um mostruário da tecnologia disponível. Não refere alterações relativas ao
regime de direitos de propriedade intelectual.

Mercados de Carbono
Rejeita o Mercado de Carbono e outras formas de lidar com as
alterações climáticas baseadas no Mercado.
Promove o uso do Mercado de Carbono e propõe a criação de novos
mecanismos de mercado.

Florestas
Rejeita mecanismos de mercado para a redução de emissões devidas
à desflorestação e degradação das florestas. Propõe a criação de um mecanismo,
que ao contrário do REDD+ ou ++, respeita a independência do Estados, garante os
direitos dos povos indígenas e comunidades que vivem nas florestas, e que não é
baseado em mecanismos do mercado de carbono
Propõe incentivos para acções relativas ao REDD baseados no
mercado de carbono.

Comida e Agricultura
Para confrontar a crise climática, temos que levar a cabo uma
mudança profunda no sentido da utilização dos modelos sustentáveis de produção
agrícola utilizados pelas comunidades agrícolas e indígenas, e noutros modelos e
práticas ecológicas que contribuam para solucionar o problema das alterações
climáticas garantindo a produção de comida.
Não mencionado

Reclassificação dos Países
Rejeita a reclassificação dos países em
desenvolvimento de acordo com a sua vulnerabilidade. Deve-se respeitar e aplicar
o Artigo 4.8 da UNFCCC
Promove a reclassificação dos países em desenvolvimento de
acordo com as alterações climáticas, dando tratamento preferencial de acordo com
a vulnerabilidade.

Migradores Climáticos
Protecção e reconhecimento dos direitos e necessidades deste
migrantes forçados devido às alterações climáticas. Reforça a necessidade de se
elevar este tema nas negociações.
Não mencionado

Justiça e Cumprimentos dos Compromissos
Internacionais
Propõe a adopção de mecanismos legalmente vinculativos para
garantir o cumprimento dos tratados internacionais, bem como a criação do
Tribunal do Clima e Meio Ambiente.
Não propõe qualquer mecanismo para vinculação, por parte dos
países desenvolvidos, dos tratados internacionais.

Referendo sobre as Alterações Climáticas
Propõe o Referendo Mundial às Alterações Climáticas
para que as pessoas possam decidir sobre esta matéria que é de importância vital
para o futuro da Humanidade e da Mãe Terra.
Não menciona qualquer mecanismo para consulta às populações.

Povos Indígenas
Reconhecimento e revalorização das raízes indígenas
de toda a humanidade respeito total pelos direitos dos povos indígenas.
Não mencionado.

Direito da Mãe Terra
Propõe a discussão e aprovação na N.U. da Declaração dos
Direitos da Mãe Terra por forma a se restabelecer a harmonia com a Natureza. Num
sistema interdependente é impossível reconhecer apenas os direitos do lado dos
humanos. A única forma de defender os direitos humanos é reconhecer também os
direitos da Mãe Terra. Estes direitos incluem o direito da Terra à vida, o
direito a regenerar a sua biocapacidade, o direito a manter a sua integridade e
o direito principal o direito a um ambiente limpo.
Não mencionado.

Causas Estruturais
Propões a análise e modificação das causas
estruturais das alterações climáticas. Afirma que esta têm relação directa com o
sistema capitalista que está focalizado na maximização do lucro e na exploração
e comercialização da natureza.
Não mencionado.

227…

17 a 19 de Abril de 2010

Vamos lá a ver se estes não fazem uma figura tão triste como os cromos que estiveram na COP15 do Clima…

World People’s Conference on Climate Change and the Rights of Mother Earth

Já existe a previsão de cerca de 7500 participantes…

Esperemos que tantas cabeças não se limitem a libertar fumo…