538…

Orçamento de Estado 2012

Pronto! Só por ter começado esta mensagem com este texto já afugentei cerca de 50% dos possíveis leitores…

Agora vou para mais 25%!

CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

E pronto já só restam 25% de potenciais leitores… eheh

Para estes, que conseguiram chegar aqui sem terem sofrido nenhum AVC… parabéns. No entanto aviso que a confusão que a seguir vão visualizar é demais para cérebros não treinados…

LISTA I
BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA

Texto actual
“…
1.4.9 – Bebidas, iogurtes e sobremesas de soja, incluindo tofu.”

 Texto proposto na Proposta de Lei para o OE 2012
 “
 1.4.9 – Bebidas e iogurtes de soja, incluindo tofu;”

Texto actual
“…

1.7 – Água, incluindo aluguer de contadores:
1.7.1 – Águas, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias;
1.7.2 – Águas de nascente e águas minerais, ainda que reforçadas ou adicionadas de gás carbónico, sem adição de outras substâncias.

 Texto proposto na Proposta de Lei para o OE 2012

 “
 1.7 – Água, com excepção das águas de nascente, minerais, medicinais e de
mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou de outras
substâncias.”

Texto actual
“…
1.11 – Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos.

 Texto proposto na Proposta de Lei para o OE 2012

 “
 1.11 – Sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas.”

E pronto… alteração da redacção concluída com sucesso!!!

Vamos agora aos aditamentos… a parte boa… a cereja…

É aditada à Lista II anexa ao Código do IVA, a verba 1.11, com a seguinte redacção:

«1.11 – Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas
ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas
de outras substâncias.»

ou seja, a Lista II está assim…


1.9 – Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais. 
1.10 – Vinhos comuns. “

Texto proposto na Proposta de Lei para o OE 2012

1.9 – Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais. 
1.10 – Vinhos comuns.

1.11 – Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas
ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas
de outras substâncias.

E agora as revogações… (marcada a fundo preto e com texto vermelho)

Quer dizer que se não foram colocados na Lista II vão ser taxados à taxa normal de 23%

LISTA I (taxa a 6%)
BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA 
1 – Produtos alimentares:
1.1 – Cereais e preparados à base de cereais:
1.1.1 – Cereais;
1.1.2 – Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);
1.1.3 – Farinhas, incluindo as lácteas e não lácteas;
1.1.4 – Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo-se as massas recheadas;
1.1.5 – Pão e produtos de idêntica natureza, tais como gressinos, pães de leite, regueifas e tostas;
1.1.6 – Seitan.
1.2 – Carnes e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
1.2.1 – Espécie bovina;
1.2.2 – Espécie suína;
1.2.3 – Espécie ovina e caprina;
1.2.4 – Espécie equídea;
1.2.5 – Aves de capoeira;
1.2.6 – Coelhos domésticos.
1.3 – Peixes e moluscos:
1.3.1 – Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado, do espadarte, do esturjão e do salmão, quando secos, salgados ou em conserva e preparados de ovas (caviar);
1.3.2 – Conservas de peixes (inteiros, em pedaços, filetes ou pasta), com excepção do peixe fumado, do espadarte, do esturjão e do salmão, quando secos, salgados ou em conserva e preparados de ovas (caviar);
1.3.3 – Moluscos, com excepção das ostras, ainda que secos ou congelados.
1.4 – Leite e lacticínios, ovos de aves:
1.4.1 – Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas;
1.4.2 – Leites dietéticos;
1.4.3 – Manteiga, com ou sem adição de outros produtos;
1.4.4 – Queijos;
1.4.5 – Iogurtes, incluindo os iogurtes pasteurizados;
1.4.6 – Ovos de aves, frescos, secos ou conservados;
1.4.7 – Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos;
1.4.8 – Bebidas e sobremesas lácteas;
1.4.9 – Bebidas, iogurtes e sobremesas de soja, incluindo tofu.
1.5 – Gorduras e óleos gordos:
1.5.1 – Azeite;
1.5.2 – Banha e outras gorduras de porco.
1.6 – Frutas frescas, legumes e produtos hortícolas:
1.6.1 – Legumes e produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, secos ou desidratados;
1.6.2 – Legumes e produtos hortícolas congelados, ainda que previamente cozidos;
1.6.3 – Legumes de vagem secos, em grão, ainda que em película, ou partidos;
1.6.4 – Frutas frescas.
1.7 – Água, incluindo aluguer de contadores:
1.7.1 – Águas, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias;

1.7.2 – Águas de nascente e águas minerais, ainda que reforçadas ou adicionadas de gás carbónico, sem adição de outras substâncias.
1.8 – Mel de abelhas.
1.9 – Sal (cloreto de sódio):
1.9.1 – Sal-gema;
1.9.2 – Sal marinho.
1.10 – Batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura.
1.11 – Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos.
1.12 – Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
2 – Outros:
2.1 – Jornais, revistas de informação geral e outras publicações periódicas que se ocupem predominantemente de matérias de carácter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo e livros em todos os suportes físicos.
Exceptuando-se as publicações ou livros de carácter obsceno ou pornográfico, como tal considerados na legislação sobre a matéria, e as obras encadernadas em peles, tecidos de seda ou semelhante. (Redacção da Lei n.º55-A/2010, de 31 de Dezembro)

.
.
.

2.14 – Transporte de passageiros, incluindo aluguer de veículos com condutor.
Compreende-se nesta verba o serviço de transporte e o suplemento de preço exigido pelas bagagens e reservas de lugar.
2.15 – Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. Exceptuam-se:
(Redacção da Lei n.º55-A/2010, de 31 de Dezembro) 

a) Os espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria;

b) As prestações de serviços que consistam em proporcionar a utilização de jogos mecânicos e electrónicos em estabelecimentos abertos ao público, máquinas, flippers, máquinas para jogos de fortuna e azar, jogos de tiro eléctricos, jogos de vídeo, com excepção dos jogos reconhecidos como desportivos.

.
.
.

3.9 – Sulfato cúprico, sulfato férrico e sulfato duplo de cobre e de ferro.
3.10 – Enxofre sublimado.
3.11 – Ráfia natural.

OK? Tudo isto será, caso não tenha sido colocado na Lista II, tributado à taxa de 23% em vez dos actuais 6%

Agora as revogações da Lista II

Estes como não foram colocados na Lista I vão passar a ser tributados a 23%

LISTA II (taxa a 13%)
BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA INTERMÉDIA

1 – Produtos para alimentação humana:
1.1 – Conservas de carne e miudezas comestíveis. 
1.2 – Conservas de peixes e de moluscos: 
1.2.1 – Conservas de moluscos, com excepção das ostras. 
1.3 – Frutas e frutos: 

1.3.1 – Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas; 

1.3.2 – Frutas e frutos secos, com ou sem casca. 
1.4 – Produtos hortícolas: 

1.4.1 – Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas. 
1.5 – Gorduras e óleos comestíveis: 

1.5.1 – Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); 

1.5.2 – Margarinas de origem animal e vegetal. 

1.6 – Café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas. 

1.7 – Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes. 

1.8 – Produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio. 

1.9 – Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais. 
1.10 – Vinhos comuns. 
2 – Outros: 
2.1 – (Revogado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas. Exceptuam-se as flores e folhagens secas e as secas tingidas. 
2.2 – (Revogado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) Plantas ornamentais. 
2.3 – Petróleo, gasóleo e gasóleo de aquecimento, coloridos e marcados, e fuelóleo e respectivas misturas. 
2.4 – Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a: 

a) Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica; 

b) Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; 

c) Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos; 

d) Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural; 

e) Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição. 
2.5 – Utensílios e alfaias agrícolas, silos móveis, motocultivadores, motobombas, electrobombas, tractores agrícolas, como tal classificados nos respectivos livretes, e outras máquinas e aparelhos exclusiva ou principalmente destinados à agricultura, pecuária ou silvicultura. 
3 – Prestações de serviços: 

3.1 – Prestações de serviços de alimentação e bebidas.

Resumo:

– Águas passam para 13%

– Águas adicionadas de outras substâncias passam para 23%

– Bebidas e sobremesas lácteas passam para 23%

– Batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda  
     que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura passam para 23%

– Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. passam para 23%  
   Exceptuam-se:
   a) Os espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a 
       matéria;
   b) As prestações de serviços que consistam em proporcionar a utilização de jogos mecânicos e 
     electrónicos em estabelecimentos abertos ao público, máquinas, flippers, máquinas para jogos de     
     fortuna e azar, jogos de tiro eléctricos, jogos de vídeo, com excepção dos jogos reconhecidos como 
     desportivos passam para 23% (nesta o texto precisa de revisão mas não a fizeram… fica para logo!)

Ráfia natural passa para 23%

Frutas e frutos: passa para 23%

      Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, 
           marmeladas ou pastas; passa para 23%
      Frutas e frutos secos, com ou sem casca. passa para 23%
– Produtos hortícolas: passa para 23%
     Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas 
           compotas. passa para 23%
– Gorduras e óleos comestíveis: passa para 23%
     Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares) passa para 23%
     Margarinas de origem animal e vegetal. passa para 23%
– Café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas. passa para 23%
– Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes. passa para 23%
– Produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, 
    sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições 
    prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.passa 
    para 23%
– Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais. passa para 23%

– Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a: 
    a) Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica; 
    b) Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; 
    c) Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos; 
    d) Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural; 
    e) Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição. passam para 23%
– Prestações de serviços: 
   Prestações de serviços de alimentação e bebidas. passa para 23%

E pronto… ficam aqui com o resumo das subidas de preços…
E para que serve esta mensagem?

Simples, caso desejem e tenham, ainda, capacidade financeira para fazer stock de produtos com prazos de validade longos, façam-no. É preferível ter euros convertidos em comida que euros convertidos em papel para limpar o rabo.

E então… tou… está aí alguém? Ainda está alguém vivo? ihih

Artigo anterior
Artigo seguinte
Deixe um comentário

15 comentários

  1. AHAHAHHAH!!! VOZINHA!!! ISTO É UM SHOW!!! ESPECTÁCULO!
    havia de ser bonito, se estivesse aqui alguém a ver as minhas expressões enquanto lia essa comédia dramática!
    Que vontade de ter uma metralhadora e estar em Lisboa!… varria o parlamento!
    Daaaa-se!! que isto só em Portugal!

    Responder
  2. Mas que trabalheira!!! : )
    E é verdadeiramente chocante!
    Vou partilhar!

    Responder
  3. Eheh… se for preciso já sei quem vai comigo a fazer apoio de sniper!

    Esqueci-me foi de mostrar aos leitores como é que isto está escrito na proposta de lei… é que não pensem que está assim, com a papinha feita!!!

    lá está assim

    “As verbas 1.4.9, 1.7 e 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei
    n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, passam a ter a seguinte redacção:”

    “2 – São revogadas as verbas 1.4.8, 1.7.1, 1.7.2, 1.10, 2.15, e 3.11 da lista I anexa ao Código
    do IVA.
    3 – São revogadas as verbas 1.3, 1.3.1, 1.3.2, 1.4, 1.4.1, 1.5, 1.5.1, 1.5.2, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 2.4,
    3 e 3.1 da Lista II anexa ao Código do IVA.”

    Giro não é?!?

    Responder
  4. Olá Moriae…

    Obrigado por divulgares o ROUBO e a solução de prevenção…

    Responder
  5. Voz, realmente … estás de parabéns! Excelente trabalho público! Já lá coloquei alguma coisa mas remeti para aqui. É preferível as pessoas lerem na fonte : )

    Abraço!

    Responder
  6. Para não variar, bom trabalho! Tb eu vou partilhar. Muito obrigada pela conclusão.
    É que realmente está tudo feito para ninguém perceber patavina.
    Os roubos são uma constante e ainda não querem economia paralela…estão mas é todos tolos…
    Viva a economia paralela!!!

    Responder
  7. …Afinal caiu aqui tudo que nem moscas!… 🙂
    Voz Obrigada e Parabéns pelo trabalho!
    Assim, sim!

    Responder
  8. Olá Ana… estamos em sintonia! Para variar!

    Amanhã devo publicar outra mensagem deste tipo mas mostrando a farsa das facturas e da nova dedução até 5% de IVA… mas uma mesmo só para enganar ESCRAVOS TÓTÓS…

    Responder
  9. Vejam tb este bom trabalho de resumo:

    Pedro Passos Coelho – Best of 2010-2011

    Responder
  10. Já o vi… estava ali ao lado na Cbox… mas como ontem estive no bate-pape com a Rita a referência está lá para baixo com o nome “Sócrates 2.0″… que é a evolução natural…

    Se os grandes idiotas que votaram neste palhaço sem graça tiverem 1% de capacidade de reflexão, coisa que duvido senão nem sequer tinham votado nesta peste, agora devem estar a dar cabeçadas nas paredes… espero que rebentem a mona!

    Responder
  11. Voz

    Realmente tu se superou nesse post, hehehehe.
    Como disse a Fada é uma tragicomédia,
    Só uma metralhadora mesmo para acabar com esses F.D.Ps.

    Abraços

    Responder
  12. Agora pergunto:

    Porque carga de água(ardente) a Ráfia Natural vai passar para 23%?

    Aguardo resposta!!! eheh

    Responder
  13. Voz, quero deixar aqui o link para uma petição contra 2 incineradoras que querem construir cá nos Açores.
    Estes gajos estão complectamente doidos.

    http://amigosdosacores.pt/incineração-nao/

    “Açores Natureza Intacta””Ilhas de Turismo Sustentável”,
    com transgénicos e incineradoras.

    Muito bom para a saúde, para as comunidades, para o ambiente e finalmente, para o turismo, não é assim?

    Para além de assinares, é claro, seria muito bom que se divulgasse o mais possível.

    Responder
  14. Já tinha assinado… pois já me tinhas falado disto…

    Fica aqui o link correcto

    http://amigosdosacores.pt/incineracao-nao/

    ou aqui para preguiçosos como EU…

    (URL's não levam acentos)

    Responder
  15. Voz, obrigada pela correcção. Os acentos nem reparei que os tinha posto.
    Não sei fazer o que fizeste, sei que deve ser fácil, mas não sei como.
    Para a maioria de preguiçosos, que somos todos, é bem mais rápido.

    Responder

Escreve um pensamento... E não te preocupes com nada! Tens neste espaço liberdade total para escreveres o que te apetecer e como te apetecer! Sem restrições!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: